Registo
Verifique a inscrição, o âmbito territorial e a data.
Causa legítima
As violações do agente devem estar documentadas e comunicadas por escrito.
Procedimento
A cessação exige o trâmite adequado; trâmite incorreto lesa o agente.
Documentos que vale a pena reunir
- Certidão de registo
- Contrato de agência
- Denúncia
- Provas das violações
Perguntas frequentes
Posso trocar de agente?
Não sem cumprir as condições.
A agência passa aos herdeiros?
Depende do contrato.
Mais sobre este tema
Esta página é informação geral baseada na legislação dos EAU e do Dubai tal como a entendemos à data de redação. Não é aconselhamento jurídico. As leis mudam e o passo certo depende dos seus documentos e factos. Os resultados nunca são garantidos.