- Projetos de investimento conjunto
- Recuperação do capital investido
- Litígios sobre lucros do investimento
- Comissão do corretor e indução em erro
- O que fazer a seguir
- Perguntas frequentes
01Projetos de investimento conjunto
O projeto conjunto reúne capital, terreno, licença e saber-fazer. Os litígios incidem sobre contribuições, controlo, lucro e saída. Sem acordo escrito, reconstituímos os termos por transferências, mensagens e comportamento; a qualificação (sociedade, mútuo ou investimento) define os direitos.
02Recuperação do capital investido
A pretensão pode assentar em restituição por perda do fim, devolução de mútuo, enriquecimento sem causa ou violação contratual. A base é uma tabela de todas as transferências com o fim e uma interpelação formal; antes de litigar avaliamos o património da contraparte.
Obter aconselhamento sobre litígio imobiliárioEnvie o contrato e as mensagens-chave e dizemos-lhe qual é a sua posição.
WhatsApp03Litígios sobre lucros do investimento
A questão é se houve lucro, como se calcula e como se reparte. Sem prestação de contas, a pretensão é difícil de quantificar. O tribunal pode nomear perito contabilístico; preparamos questões e pedidos de documentos.
04Comissão do corretor e indução em erro
Para a comissão são precisos mediação adequada, participação na operação e taxa comprovada; o registo do corretor conta. O cliente que confiou em afirmação falsa do corretor sobre preço, rentabilidade ou promotor pode pedir ressarcimento e recorrer ao regulador.
O que fazer nas próximas 48 horas
- Liste cada transferênciaData, valor, banco, referência, fim declarado. Acrescente o que recebeu de volta.
- Guarde as mensagensExporte a conversa com a outra parte, incluindo áudios e imagens.
- Evite acordos informaisUma mensagem casual aceitando valor menor pode ser usada como argumento de que o litígio foi resolvido.
Documentos que pedimos em primeiro lugar
- Transferências bancárias
- Acordo escrito, memorando ou recibo
- Mensagens e áudios
- Anúncios e brochuras
- Registo do corretor e contrato de mediação
Perguntas que nos fazem
E se não há acordo escrito?
Muitas pretensões de investimento assentam em registos bancários e mensagens. O contrato ajuda, mas nem sempre é indispensável para provar.
Posso queixar-me do corretor?
Sim, ao regulador e em tribunal, havendo fundamento. Indicamos a via adequada à pretensão.
Guias detalhados sobre o tema
Litígios relacionados
Esta página é informação geral baseada na legislação dos EAU e do Dubai tal como a entendemos à data de redação. Não é aconselhamento jurídico. As leis mudam e o passo certo depende dos seus documentos e factos. Os resultados nunca são garantidos.