- Violação do contrato de venda
- Devolução do sinal
- Recusa de transmissão
- Incumprimento do comprador e indução em erro
- O que fazer a seguir
- Perguntas frequentes
01Violação do contrato de venda
Violação é quando a parte não faz o que o contrato exige: não assina a transmissão, não levanta hipoteca, não desocupa, não paga a tempo. Lemos prazos, condições e consequências e montamos a cronologia.
02Devolução do sinal
O sinal costuma perder-se em incumprimento do comprador e devolve-se, por vezes com indemnização, em incumprimento do vendedor. Se está com o corretor ou em conta escrow, identificamos o depositário e notificamo-lo para não libertar.
Obter aconselhamento sobre litígio imobiliárioEnvie o contrato e as mensagens-chave e dizemos-lhe qual é a sua posição.
WhatsApp03Recusa de transmissão
Se o vendedor recebeu o preço e não transmite, o comprador pode exigir cumprimento ou indemnização. Contam o pagamento, o contrato assinado e a disponibilidade do comprador. Havendo risco de revenda, ponderam-se medidas urgentes.
04Incumprimento do comprador e indução em erro
Se o comprador não conclui, o vendedor pode ficar com o sinal e revender. O comprador induzido em erro sobre direitos, ónus ou estado pode pedir resolução ou indemnização; precisa de correspondência, anúncio e relatórios.
O que fazer nas próximas 48 horas
- Pare e leia o contratoEncontre as cláusulas de incumprimento, cancelamento e sinal. Não envie mensagem em que desiste ou admite violação.
- Proteja o sinalDescubra quem o detém e envie notificação escrita se a libertação não estiver acordada.
- Mostre disponibilidade para concluirGuarde comprovativo de fundos, aprovação do crédito e presença na data de transmissão.
Documentos que pedimos em primeiro lugar
- Memorando ou contrato de venda (Form F)
- Comprovativo do sinal
- Contratos e correspondência com o corretor
- Aprovações de crédito e declarações de não objeção
- Notificações
Perguntas que nos fazem
O vendedor pode ficar com o meu sinal?
Só se o contrato ou a lei permitir, normalmente em incumprimento do comprador. O valor pode ser contestado. Vemos a cláusula e os factos.
E se o sinal está com o corretor?
Identificamos a conta e enviamos notificação formal. Libertar após surgir o litígio aumenta o risco do depositário.
Guias detalhados sobre o tema
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Esta página é informação geral baseada na legislação dos EAU e do Dubai tal como a entendemos à data de redação. Não é aconselhamento jurídico. As leis mudam e o passo certo depende dos seus documentos e factos. Os resultados nunca são garantidos.