O que apurar
Que obrigação foi violada, quando e se houve aviso. Depois o que prevê o contrato: prazo de correção, penalidade, resolução.
Alternativas
Obrigar ao cumprimento, resolver e pedir danos ou acordar novas condições. A escolha depende do mercado e dos seus objetivos.
Papel dos documentos
Memorando, contrato e anexos. Inconsistências entre eles são fonte frequente de litígio.
Documentos que vale a pena reunir
- Contrato e memorando
- Comprovativos de pagamento
- Correspondência das partes
- Aviso de violação
Perguntas frequentes
O que fazer perante uma violação?
Documente e envie aviso escrito, sem resolver prematuramente.
Posso exigir penalidade?
Se estiver prevista; o tribunal pode reduzir valor excessivo.
Mais sobre este tema
Esta página é informação geral baseada na legislação dos EAU e do Dubai tal como a entendemos à data de redação. Não é aconselhamento jurídico. As leis mudam e o passo certo depende dos seus documentos e factos. Os resultados nunca são garantidos.