Documente a disponibilidade
Confirme que está pronto a pagar e concluir: carta, convocatória à autoridade do registo, documentos de pagamento. Isso reforça a posição.
Pedido de cumprimento
O tribunal pode obrigar à conclusão da transmissão, quando possível. A alternativa é restituição e indemnização, incluindo a subida do preço de mercado.
Medidas de proteção
Pode pedir-se que o vendedor não transmita a terceiro enquanto dura o processo.
Documentos que vale a pena reunir
- Contrato e plano de pagamentos
- Comprovativos de pagamento
- Provas de disponibilidade
- Correspondência com a recusa
Perguntas frequentes
Posso obter o imóvel?
Em alguns casos sim; noutros, indemnização.
E se o vendedor já revendeu?
Consideram-se pretensões de restituição e de danos; depende dos factos.
Mais sobre este tema
Esta página é informação geral baseada na legislação dos EAU e do Dubai tal como a entendemos à data de redação. Não é aconselhamento jurídico. As leis mudam e o passo certo depende dos seus documentos e factos. Os resultados nunca são garantidos.