- Violação de deveres fiduciários
- Má gestão
- Destituição de administrador
- Operações não autorizadas e desvio de bens
- O que fazer a seguir
- Perguntas frequentes
01Violação de deveres fiduciários
Negócios consigo mesmo, conflito de interesses oculto, apropriação de oportunidades da sociedade ou excesso de poderes. A prova está nos documentos: contratos com partes relacionadas, aprovações, transferências. Montamos uma tabela de operações: data, valor, destinatário, quem aprovou.
02Má gestão
Uma má decisão comercial não é por si só má gestão; os tribunais avaliam com cautela o juízo empresarial. A ação faz sentido perante negligência, desrespeito ao contrato social ou decisões que um gestor razoável não tomaria.
Falar com um advogado societárioEnvie o contrato e as mensagens-chave e dizemos-lhe qual é a sua posição.
WhatsApp03Destituição de administrador
A substituição legítima exige respeitar o contrato social e a lei: órgão competente, convocação, maioria. Muitas destituições são contestadas por falhas de procedimento. Após a deliberação, atualizam-se poderes bancários e registos.
04Operações não autorizadas e desvio de bens
Se o signatário excedeu poderes, conta o que a contraparte sabia. Usar bens da sociedade para fins pessoais pode gerar ação cível e, em certas circunstâncias, queixa criminal. Primeiro proteja documentos e ativos.
O que fazer nas próximas 48 horas
- Obtenha acesso legítimo aos registosConfirme que tem direito a consultar livros, extratos e contratos. Não leve documentos a que não tem direito.
- Liste as operações suspeitasData, valor, destinatário, quem aprovou, motivo declarado. Uma tabela simples basta.
- Não confronte cedo demaisUma conversa precoce dá tempo para mover fundos ou alterar registos. Fale primeiro connosco.
Documentos que pedimos em primeiro lugar
- Documentos constitutivos e nomeação de administradores
- Atas de conselho ou assembleia
- Extratos bancários e aprovações de pagamento
- Contratos com partes relacionadas
- Relatórios de gestão e pareceres de auditoria
Perguntas que nos fazem
O administrador pode responder pessoalmente?
Sim. Administradores e gestores podem responder por dano decorrente de violação de deveres ou da lei, conforme as circunstâncias.
É uma disputa cível ou criminal?
Pode ser ambas. Os efeitos diferem; aconselhamos o caminho ou a combinação adequada.
Guias detalhados sobre o tema
Litígios relacionados
Esta página é informação geral baseada na legislação dos EAU e do Dubai tal como a entendemos à data de redação. Não é aconselhamento jurídico. As leis mudam e o passo certo depende dos seus documentos e factos. Os resultados nunca são garantidos.