- Certificados de pagamento por pagar
- Cobrança de subempreiteiros
- Retenções de garantia
- Garantias bancárias
- Fornecedores de materiais: provar entrega e aceitação
- O que fazer a seguir
- Perguntas frequentes
Um fornecedor português de pedra natural entrega material numa obra no Dubai. O empreiteiro aceita, mas só paga «quando o dono da obra pagar», e não há certificado de pagamento que inclua este material.Cenário ilustrativo, não um caso publicado.
01Certificados de pagamento por pagar
O certificado de pagamento indica o valor que o engenheiro ou o representante do dono da obra considera devido; uma vez emitido, é prova forte da dívida. Se não houve certificado, avaliamos se o engenheiro falhou a certificação e se a recusa do dono foi justificada.
02Cobrança de subempreiteiros
O subempreiteiro está no fim da cadeia de pagamentos e reclama ao empreiteiro, ao abrigo da subempreitada, mesmo que este invoque a falta de pagamento do dono da obra. Verificamos as cláusulas «pago quando pago», as compensações e os seus registos de obra.
Discutir um pedido de construçãoEnvie o contrato e as mensagens-chave e dizemos-lhe qual é a sua posição.
WhatsApp03Retenções de garantia
A retenção garante os defeitos e deve ser libertada em fases, normalmente após a receção e o período de garantia. Avaliamos as condições de libertação, a realidade dos defeitos e a justificação das deduções; uma garantia bancária pode substituir a retenção em numerário.
04Garantias bancárias
As garantias de boa execução, de adiantamento e de retenção são em regra independentes do contrato e pagáveis à primeira solicitação. Os tribunais só intervêm em casos limitados, como a fraude. Se houver ameaça de acionamento, o tempo é curto: lemos o texto e a data de validade.
05Fornecedores de materiais: provar entrega e aceitação
O fornecedor não faz parte do contrato entre dono da obra e empreiteiro; a sua proteção está nos documentos que controla: guias de remessa assinadas, fotografias da descarga e e-mails de aceitação.
Antes de fornecer, confirme se as condições de pagamento dependem de um terceiro. Se dependem, o prazo da dívida muda, e convém saber isso antes do litígio, não durante.
Erros que mais vemos nos clientes lusófonos
- Faturam em euros um contrato que prevê pagamento em dirhams, sem cláusula de conversão.
- Não pedem sinal para encomendas de mármore ou cerâmica feitas à medida.
- Aceitam retenção de percentagem sem prazo de libertação definido.
O que fazer nas próximas 48 horas
- Confronte o certificado com o pagoTabela: número do certificado, data, valor certificado, pago, saldo.
- Liste as deduções alegadasO que a outra parte quer deduzir, com que fundamento e com que prova.
- Verifique as datas de validade das garantiasAs garantias caducam. Registe de imediato a data e as obrigações de renovação.
Documentos que pedimos em primeiro lugar
- Pedidos e certificados de pagamento
- Cláusula de pagamento e retenção
- Alterações aprovadas
- Garantias bancárias e prorrogações
- Correspondência sobre deduções ou compensações
Perguntas que nos fazem
O certificado basta para ganhar?
É prova forte do valor, mas a outra parte pode invocar compensação ou defeitos. Preparamo-nos para ambos.
E se a garantia estiver prestes a caducar?
Diga-nos de imediato: a decisão de prorrogar ou acionar tem de ser tomada antes do termo.
O empreiteiro pode recusar pagar porque o dono da obra não pagou?
Só se o seu contrato contiver essa dependência. Sem essa cláusula, a falta de pagamento do dono da obra não costuma afastar a obrigação de pagar o que recebeu.
Que documentos são essenciais numa entrega em obra?
Guias assinadas, fotografias, correspondência de aceitação e extrato de conta. Reúna-os à medida que entrega.
Posso pedir sinal para material feito à medida?
Sim: é razoável pedir sinal quando o material é fabricado para a obra. Defina o valor e o que acontece se o cliente desistir.
Guias detalhados sobre o tema
Litígios relacionados
Esta página é informação geral baseada na legislação dos EAU e do Dubai tal como a entendemos à data de redação. Não é aconselhamento jurídico. As leis mudam e o passo certo depende dos seus documentos e factos. Os resultados nunca são garantidos.