A cláusula funciona como defesa
Só se existir no contrato e cobrir a situação. Algumas adiam o pagamento, outras tornam-no condicional. Analisamos a redação e o que o geral realmente recebeu.
O que confirma o seu direito
Medições assinadas, diários de obra, pedidos, aprovações do geral e certificados do lado do dono. Guarde fotos e relatórios diários; têm peso.
Compensação
O geral deve justificar deduções por defeitos, atrasos ou encargos. Conteste por escrito e depressa as deduções infundadas.
Documentos que vale a pena reunir
- Contrato de subempreitada e aditamentos
- Pedidos periódicos
- Medições aprovadas
- Diários e fotos do estaleiro
Perguntas frequentes
Posso constituir garantia sobre o projeto?
A prática nos EAU difere de outros países. Aconselhamos as opções disponíveis.
Quanto esperar antes de reclamar?
Aplicam-se prazos de prescrição. Não adie.
Mais sobre este tema
Esta página é informação geral baseada na legislação dos EAU e do Dubai tal como a entendemos à data de redação. Não é aconselhamento jurídico. As leis mudam e o passo certo depende dos seus documentos e factos. Os resultados nunca são garantidos.