O que prova o certificado
Que o certificador reconheceu o valor como devido e, na maioria dos modelos, que a obrigação de pagar nasceu. O dono pode alegar compensação ou defeitos, mas deve provar o fundamento. Preparamo-nos para ambos.
Se não há certificado
Apuramos se o engenheiro se esquivou à certificação e se a recusa do dono é justificada. Contam o calendário de pagamentos e os mecanismos de aprovação presumida.
Caminho mais rápido
Aviso de incumprimento e interpelação formal, depois ação pelo valor certificado; o contrato pode prever juros.
Documentos que vale a pena reunir
- Pedidos e certificados
- Cláusula de pagamento do contrato
- Avisos e lembretes
- Prova dos trabalhos executados
Perguntas frequentes
O dono pode recusar pagar certificado?
Só com fundamento contratual ou legal e aviso devido.
O certificado é definitivo?
Nem sempre: pode ser corrigido em certificados seguintes ou no litígio.
Mais sobre este tema
Esta página é informação geral baseada na legislação dos EAU e do Dubai tal como a entendemos à data de redação. Não é aconselhamento jurídico. As leis mudam e o passo certo depende dos seus documentos e factos. Os resultados nunca são garantidos.