Quando é devida
Conforme o contrato, geralmente metade à conclusão e o resto no fim do período de defeitos. Certificados de conclusão e de correção de defeitos reforçam o pedido.
O que pode deduzir o dono
O custo de defeitos reais e persistentes de que o empreiteiro foi notificado. Insatisfação genérica não basta. Verificamos cada defeito alegado.
Substituição da retenção
Muitos contratos admitem garantia bancária em vez de retenção em dinheiro, libertando fundos mais cedo.
Documentos que vale a pena reunir
- Cláusula de retenção
- Certificados de conclusão e receção
- Lista de defeitos e registos de correção
- Pedidos de libertação e garantia
Perguntas frequentes
A retenção liberta-se automaticamente?
Na prática não: costuma ser preciso pedido e documentos.
Posso reter por outras pretensões?
Só se o contrato admitir compensação e se respeitarem as regras de aviso.
Mais sobre este tema
Esta página é informação geral baseada na legislação dos EAU e do Dubai tal como a entendemos à data de redação. Não é aconselhamento jurídico. As leis mudam e o passo certo depende dos seus documentos e factos. Os resultados nunca são garantidos.