Como se devolve o adiantamento
Por deduções nos certificados periódicos numa percentagem. Se o projeto parou cedo, o remanescente permanece devido e pode ser exigido ou acionado na garantia.
O que verifica o empreiteiro
Confronte o adiantamento com o trabalho executado e aprovado. Veja se o pedido de devolução não é prematuro ou excessivo e guarde registos de mobilização e materiais comprados.
O que verifica o dono
Termos da garantia, validade e requisitos de acionamento, e fundamentos de devolução do contrato. Um acionamento desconforme pode falhar.
Documentos que vale a pena reunir
- Cláusula de adiantamento
- Comprovativo de pagamento
- Garantia e prorrogações
- Certificados com amortização
Perguntas frequentes
Posso reter o adiantamento por danos?
Dentro do dano provado e das cláusulas do contrato.
E se a garantia expirou?
Diga-nos de imediato: prorrogação ou acionamento são decisões com prazo apertado.
Mais sobre este tema
Esta página é informação geral baseada na legislação dos EAU e do Dubai tal como a entendemos à data de redação. Não é aconselhamento jurídico. As leis mudam e o passo certo depende dos seus documentos e factos. Os resultados nunca são garantidos.