Escolha do foro
Veja cláusulas de jurisdição e arbitragem. A arbitragem pode ser mais prática, pois as sentenças arbitrais circulam melhor.
Execução
Antes de um processo caro, apure onde a contraparte tem bens e se a decisão será reconhecida.
Prova no estrangeiro
Documentos do Brasil ou de Portugal podem exigir tradução e apostila; planeie o tempo.
Documentos que vale a pena reunir
- Contrato com cláusulas de jurisdição
- Dados do património da contraparte
- Traduções de documentos
- Correspondência transfronteiriça
Perguntas frequentes
Uma sentença brasileira vale nos EAU?
Depende das regras de reconhecimento e reciprocidade; avaliamos caso a caso.
A arbitragem é melhor?
Muitas vezes mais executável, mas mais cara; comparamos opções.
Mais sobre este tema
Esta página é informação geral baseada na legislação dos EAU e do Dubai tal como a entendemos à data de redação. Não é aconselhamento jurídico. As leis mudam e o passo certo depende dos seus documentos e factos. Os resultados nunca são garantidos.