Comece pelo registo
Obtenha certidão atualizada e os documentos de aquisição: contrato, comprovativos de pagamento e conversas com o vendedor. O registo é a referência principal, mas nem sempre a última palavra.
Quando o nome é de outra pessoa
Se pagou e o registo ficou em nome de familiar ou sócio, decide a prova da origem dos fundos e dos acordos. Transferências do Brasil ou de Portugal, descritivos e mensagens pesam.
Caminho processual
Contactos e notificação formal, depois ação no tribunal imobiliário competente. Avaliamos se são precisas medidas cautelares, como proibição de disposição.
Documentos que vale a pena reunir
- Certidão do registo
- Contrato de compra e venda ou cessão
- Comprovativos de transferências do estrangeiro
- Mensagens e depoimentos de testemunhas
Perguntas frequentes
Posso impugnar uma inscrição no registo?
Sim, em tribunal, mas exige provas fortes.
Preciso estar nos EAU?
Em regra basta procuração e participação remota nos termos do tribunal.
Mais sobre este tema
Esta página é informação geral baseada na legislação dos EAU e do Dubai tal como a entendemos à data de redação. Não é aconselhamento jurídico. As leis mudam e o passo certo depende dos seus documentos e factos. Os resultados nunca são garantidos.