Definição das quotas
As quotas constam do registo, mas as contribuições reais podem ser outras. Comprovativos de pagamento e acordos escritos pesam, sobretudo entre familiares.
Venda e compra de quota
Por vezes um coproprietário quer sair e o outro não concorda. Opções: compra, venda a terceiro ou partilha judicial, se não houver acordo. Um acordo entre coproprietários é o caminho mais rápido.
Despesas e rendimentos
Rendas, condomínio e obras dividem-se pelas quotas, salvo outro acordo. Mantenha contas e confirmações escritas.
Documentos que vale a pena reunir
- Documentos de titularidade
- Acordo entre coproprietários
- Registos de despesas e arrendamento
- Avaliação
Perguntas frequentes
Posso forçar o coproprietário a vender?
Em algumas situações, por via judicial, quando de outro modo não é possível uma partilha justa.
Preciso de consentimento para arrendar?
Depende do acordo e da natureza do direito; verificaremos.
Mais sobre este tema
Esta página é informação geral baseada na legislação dos EAU e do Dubai tal como a entendemos à data de redação. Não é aconselhamento jurídico. As leis mudam e o passo certo depende dos seus documentos e factos. Os resultados nunca são garantidos.