O que verificar no documento
Nome do proprietário, área, número do lote, tipo de direito e anotações de ónus. Divergências face ao contrato e à planta são fundamento de retificação.
Se o promotor não emite
A emissão liga-se normalmente a pagamento integral, conclusão e registo. Se tudo foi cumprido e o documento não vem, envia-se interpelação formal e pondera-se ação.
Retificação do registo
Erros menores corrige-os a autoridade competente a pedido. Questões litigiosas vão a tribunal; vigie os prazos.
Documentos que vale a pena reunir
- Cópia do documento
- Contrato e aditamentos
- Declaração de pagamento integral
- Correspondência com o promotor e a autoridade do registo
Perguntas frequentes
Posso vender sem o documento?
Complica a operação; analisamos a situação concreta.
Quem corrige o erro?
Normalmente a autoridade do registo a pedido e, em litígio, o tribunal.
Mais sobre este tema
Esta página é informação geral baseada na legislação dos EAU e do Dubai tal como a entendemos à data de redação. Não é aconselhamento jurídico. As leis mudam e o passo certo depende dos seus documentos e factos. Os resultados nunca são garantidos.