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Incumprimento contratual · Dubai, EAU

Violação de contrato comercial em Dubai

Há violação quando uma obrigação não é cumprida ou é mal cumprida. A primeira questão prática: o que ficou prometido e quando.

Leia o contrato com atenção

Âmbito, prazos, pagamentos, penalidades e regras de resolução. Muitas vezes a resposta está numa cláusula esquecida.

Interpelação para cumprir

Envie interpelação escrita com prazo razoável; reduz argumentos de desconhecimento e abre caminho a medidas seguintes.

Escolha do meio

Exigir cumprimento, resolver e indemnizar ou acordar; a escolha depende do objetivo do negócio.

Documentos que vale a pena reunir

  • Contrato e aditamentos
  • Provas de cumprimento e incumprimento
  • Interpelação e respostas
  • Cálculo do dano

Perguntas frequentes

Posso resolver logo o contrato?

Em regra após interpelação, salvo previsão contrária.

Alterações verbais valem?

Podem, mas a prova é difícil.

Mais sobre este tema

Esta página é informação geral baseada na legislação dos EAU e do Dubai tal como a entendemos à data de redação. Não é aconselhamento jurídico. As leis mudam e o passo certo depende dos seus documentos e factos. Os resultados nunca são garantidos.

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