Havia fundamento
Verifique o fundamento contratual ou legal, os prazos de aviso e os períodos de correção.
Forma da declaração
Escrita, entregue como o contrato indica; guarde prova da entrega.
Efeitos
Indemnização, restituição e, eventualmente, manutenção do contrato; avalie as consequências do negócio.
Documentos que vale a pena reunir
- Contrato com cláusulas de resolução
- Carta de resolução
- Prova de entrega
- Interpelações anteriores
Perguntas frequentes
Posso revogar a resolução?
Por vezes com acordo da outra parte.
É possível resolver sem motivo?
Só se o contrato o permitir.
Mais sobre este tema
Esta página é informação geral baseada na legislação dos EAU e do Dubai tal como a entendemos à data de redação. Não é aconselhamento jurídico. As leis mudam e o passo certo depende dos seus documentos e factos. Os resultados nunca são garantidos.