O que verificar antes de resolver
Fundamento, avisos anteriores, prazo de correção e forma da carta. Depois os efeitos: garantias, retenções, equipamento, materiais e entrega. Preparamos checklist e minuta.
Se recebeu um aviso
Não o ignore. Verifique validade e prazo, preserve provas e decida o que fazer para corrigir ou contestar. Reação tardia é cara.
O que se segue
Avaliação da obra feita, custo de conclusão, pretensões e contrapretensões, libertação ou acionamento de garantias. Os registos do projeto sustentam o caso.
Documentos que vale a pena reunir
- Contrato e cláusulas de resolução
- Avisos de violação e correção
- Aviso de resolução
- Avaliação da obra e garantias
Perguntas frequentes
Posso resolver por um só atraso?
Só se o contrato permitir e o atraso atingir o limiar, normalmente com passos de aviso.
A resolução pode ser revertida?
Por vezes por acordo; senão, contesta-se em processo.
Mais sobre este tema
Esta página é informação geral baseada na legislação dos EAU e do Dubai tal como a entendemos à data de redação. Não é aconselhamento jurídico. As leis mudam e o passo certo depende dos seus documentos e factos. Os resultados nunca são garantidos.