O que diz mesmo o contrato
Leia as cláusulas de pagamento, variações, atraso, compensação, resolução e remissões ao contrato do empreiteiro geral. As condições espelho podem trazer limites e procedimentos que nunca viu.
O que pode deduzir o empreiteiro geral
Deduções por defeitos, atrasos e encargos repercutidos são admissíveis dentro do contrato e da lei, exigem aviso e prova. Deduções infundadas são fonte frequente de litígio.
Se o dono não paga ao geral
É argumento comum, mas o efeito depende da redação da cláusula. Em muitos casos, o crédito do subempreiteiro mantém-se.
Documentos que vale a pena reunir
- Contrato de subempreitada e documentos incorporados
- Autos de medição periódicos
- Instruções de variação
- Avisos de encargos repercutidos
Perguntas frequentes
O subempreiteiro pode demandar o dono?
Em regra não, salvo contrato direto ou acordo especial.
Posso parar a obra por falta de pagamento?
Só se o contrato ou a lei o permitir e o aviso for correto.
Mais sobre este tema
Esta página é informação geral baseada na legislação dos EAU e do Dubai tal como a entendemos à data de redação. Não é aconselhamento jurídico. As leis mudam e o passo certo depende dos seus documentos e factos. Os resultados nunca são garantidos.