O que se tem de provar
O dever do engenheiro por nomeação, o padrão esperado, a violação e o dano. A base são o termo de referência, os desenhos e os comentários.
Quem mais responde
Empreiteiros que construíram pelos desenhos, revisores, gestores de projeto. A repartição é por vezes litigiosa. Separamos projeto de execução.
Papel do seguro
O seguro de responsabilidade profissional é fonte prática de ressarcimento, e os prazos de aviso da apólice importam.
Documentos que vale a pena reunir
- Nomeação e âmbito
- Termo de referência e cálculos
- Desenhos e alterações
- Comentários de revisores e pareceres de peritos
Perguntas frequentes
Posso demandar o projetista sem contrato com ele?
Em alguns casos, por responsabilidade civil geral. Depende dos factos.
Que prazo para reclamar?
Aplicam-se prazos de prescrição. Não adie.
Mais sobre este tema
Esta página é informação geral baseada na legislação dos EAU e do Dubai tal como a entendemos à data de redação. Não é aconselhamento jurídico. As leis mudam e o passo certo depende dos seus documentos e factos. Os resultados nunca são garantidos.