O que deve o empreiteiro
Corrigir os defeitos notificados em prazo razoável a suas custas, quando decorrem do seu trabalho ou materiais. Defeitos por uso indevido ou falta de manutenção podem ser excluídos.
Se o empreiteiro não voltou
O contrato pode permitir ao dono contratar outros e reclamar custos, usar a retenção ou garantias. Envie primeiro notificação escrita com prazo.
Litígios típicos
Causa, âmbito e custo; em regra decide a avaliação técnica.
Documentos que vale a pena reunir
- Cláusula de período de defeitos
- Notificações de defeitos
- Registos de correção
- Documentos de retenção e garantia
Perguntas frequentes
O período recomeça após a reparação?
Só se o contrato o disser.
Posso imputar ao empreiteiro o custo da vistoria?
Se o defeito é da sua responsabilidade, em regra sim.
Mais sobre este tema
Esta página é informação geral baseada na legislação dos EAU e do Dubai tal como a entendemos à data de redação. Não é aconselhamento jurídico. As leis mudam e o passo certo depende dos seus documentos e factos. Os resultados nunca são garantidos.