Quando é possível
Em violação do promotor, atraso relevante, cancelamento do projeto ou outros fundamentos do contrato e da lei. A desistência por vontade do comprador implica normalmente retenção.
O que retém o promotor
Muitas vezes uma percentagem do preço ou do pago. O valor deve respeitar contrato e lei; uma retenção excessiva pode ser contestada.
Como agir
Notificação de exigência, depois negociação e ação. Confirme que os pagamentos entraram na conta correta.
Documentos que vale a pena reunir
- Contrato
- Todos os recibos
- Cartas de resolução
- Cálculo das retenções
Perguntas frequentes
Quanto me devolvem?
Depende do fundamento e do contrato; avaliaremos pelos documentos.
Quanto tempo leva o processo?
Da negociação ao tribunal varia; orientamos após a análise.
Mais sobre este tema
Esta página é informação geral baseada na legislação dos EAU e do Dubai tal como a entendemos à data de redação. Não é aconselhamento jurídico. As leis mudam e o passo certo depende dos seus documentos e factos. Os resultados nunca são garantidos.